Grupo de 21 pessoas, incluindo turista britânico, enfrenta acusações por compartilhar vídeos de ataques com mísseis e drones iranianos nos Emirados Árabes Unidos
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro marcou encontro com Gilmar Mendes para pedir que o decano do STF interceda por domiciliar de Bolsonaro
Policiais encontraram nos celulares do casal registros dos crimes contra a criança. Homem admitiu erro, mas negou que tenha cometido abusos sexuais. Já a mulher afirmou que tinha fetiche nesse tipo de abuso.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Ainda conforme a denúncia, além de filmar a menina, o homem ainda teria divulgado o vídeo nas redes sociais.
Symon Filipe de Castro Albino, acusado de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, interrompeu palestra do ministro do STF em Buenos Aires.
Ministro do STF critica descontinuidade de políticas públicas de segurança e defende ações coordenadas
O vigilante foi encaminhado à Delegacia Especial da Mulher (DEM) em Pinheiro, onde foi autuado por importunação sexual.
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.
A vítima confirmou o crime e relatou que o suspeito também teria compartilhado as imagens com outra pessoa, que não foi localizada
Acompanhado da vice-prefeita Nazaré, o gestor destacou o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da gestão e a busca por inovações
A Polícia Civil o abordou e descobriu que o aparelho que utilizava era roubado e que, além disso, era foragido da Penitenciária Major César Oliveira.
O empresário foi preso por estupro de vulnerável e ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte, interior do Ceará. A menina sofria violência sexual desde os sete anos de idade.
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
O caso aconteceu em Acopiara, no centro-sul do estado. Duas mulheres denunciaram casos de importunação sexual cometidos pelo homem à polícia.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual